Termos de serviço

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao website Juaffair, ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Utilização e Venda.

Pedimos que leia atentamente antes de efetuar qualquer compra. Ao confirmar uma encomenda, está a celebrar um contrato vinculativo com a Joana Martins Unipessoal LDA, proprietária da marca Juaffair.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou sobre qualquer encomenda, contacte-nos através do e-mail brandjuaffair@gmail.com.

2. Identificação da Empresa

Juaffair / Joana Martins Unipessoal LDA

📍 Portugal

📧 brandjuaffair@gmail.com

A Juaffair é responsável pela comercialização e gestão dos produtos apresentados no website, assegurando a conformidade e a qualidade de todos os artigos enviados aos clientes.

3. Produtos e Qualidade

Todos os produtos comercializados pela Juaffair são selecionados e enviados de acordo com rígidos padrões de qualidade.

As imagens e descrições apresentadas no website são ilustrativas, podendo existir pequenas variações de cor ou textura devido às configurações do ecrã ou aos materiais utilizados.

4. Encomendas e Contrato

Ao efetuar uma encomenda no nosso site, o cliente:

Declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições;
Reconhece que a confirmação da encomenda implica a celebração de um contrato de compra e venda entre o cliente e a Joana Martins Unipessoal LDA;
Garante que todos os dados fornecidos são verdadeiros e completos.

A Juaffair reserva-se o direito de cancelar ou recusar encomendas em casos de erro evidente no preço, falta de stock, suspeita de fraude ou erro de sistema.

5. Pagamento

Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no site (ex: cartão de crédito, MBWay, PayPal, etc.).

Todas as transações são processadas de forma segura através de plataformas de pagamento certificadas.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

6. Entregas

A Juaffair compromete-se a expedir as encomendas em 1 a 2 dias úteis para Portugal continental, salvo períodos de maior volume, feriados, ruturas de stock ou imprevistos logísticos.

Os prazos de entrega são indicativos e podem variar consoante o destino e a transportadora.

Não nos responsabilizamos por atrasos alheios à nossa operação, nem por encomendas extraviadas ou roubadas após confirmação de entrega pela transportadora.

7. Produtos Danificados ou Incorretos

Caso receba um produto danificado, incompleto ou incorreto, contacte-nos por e-mail em brandjuaffair@gmail.com no prazo máximo de 14 dias após a entrega, anexando:

Uma fotografia clara do artigo em questão;
O comprovativo ou número da encomenda.

Após análise, poderá ser oferecida substituição, reparação ou reembolso, consoante o caso.

Reclamações apresentadas fora do prazo indicado não serão aceites.

8. Preços e Disponibilidade

Todos os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.

A Juaffair reserva-se o direito de alterar preços e condições sem aviso prévio, mas os valores aplicáveis serão sempre os que estiverem em vigor no momento da compra.

9. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções (link para a tua página de devoluções).

10. Garantia dos Produtos

Todos os produtos Juaffair estão abrangidos pela garantia legal de conformidade de 2 anos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

Em caso de defeito ou não conformidade, o cliente deve contactar-nos por e-mail.

11. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Juaffair, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos, design e gráficos) é propriedade da Juaffair e encontra-se protegido por direitos de autor e de propriedade industrial.

A utilização, reprodução ou distribuição sem autorização prévia é expressamente proibida.

13. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução destes Termos será submetido ao Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

14. Contactos

Para qualquer questão sobre os presentes Termos e Condições, contacte-nos através de: